O prémio salarial, recentemente aprovado, de valorização das qualificações no mercado de trabalho tem como objetivo oferecer um estímulo financeiro aos jovens qualificados em Portugal, reconhecendo o esforço dedicado aos estudos e incentivando-os a permanecer no país.
Esta medida abrange todos os contribuintes residentes em território nacional, até 35 anos de idade, que tenham obtido o grau de licenciado e/ou mestre em instituições de ensino superior nacionais ou estrangeiras reconhecidas.
O prémio salarial é calculado com base na duração dos estudos, sendo atribuído anualmente aos licenciados e mestres elegíveis. Os montantes anuais variam consoante o grau académico obtido:
- Licenciados recebem 697 euros por ano
- Mestres recebem 1500 euros por ano.
Adicionalmente, para os beneficiários com mestrado integrado, o prémio é atribuído de forma faseada, correspondendo a 697 euros pelo período de licenciatura e 1500 euros pelo período de mestrado.
Para ser elegível para este prémio, os candidatos devem cumprir vários requisitos, incluindo:
- serem titulares de grau académico de licenciado ou mestre, ou de grau académico estrangeiro equivalente e reconhecido, com data de atribuição no ano de 2023 ou seguintes
- terem auferido rendimentos de categoria A ou B do IRS
- terem até 35 anos de idade no ano de atribuição do prémio
- serem residentes em Portugal
- terem a sua situação tributária e contributiva regularizada perante a autoridade tributária e a segurança social.
A atribuição do prémio salarial é requerida pelo sujeito passivo através de um formulário eletrónico após a obtenção do grau académico ou reconhecimento do grau académico estrangeiro. O pagamento é efetuado pela Autoridade Tributária por transferência bancária, sendo que os procedimentos e condições específicas são definidos por portaria do membro do Governo responsável pela área das finanças.
The recently approved salary premium to enhance qualifications in the job market aims to offer a financial stimulus to qualified young people in Portugal, recognizing the effort dedicated to their studies and encouraging them to stay in the country.
This measure covers all taxpayers residing in the national territory, up to 35 years of age, who have obtained a bachelor's and/or master's degree from recognized national or foreign higher education institutions.
The salary premium is calculated based on the duration of studies, and is awarded annually to eligible graduates and masters. The annual amounts vary depending on the academic degree obtained:
- Licensees receive 697 euros per year
- Masters receive 1500 euros per year.
Additionally, for beneficiaries with an integrated master's degree, the prize is awarded in stages, corresponding to 697 euros for the bachelor's degree and 1500 euros for the master's degree.
To be eligible for this award, candidates must meet several requirements, including:
- hold an academic degree of bachelor's or master's degree, or an equivalent and recognized foreign academic degree, with award date in the year 2023 or following
- have earned IRS category A or B income
- be up to 35 years of age in the year in which the prize is awarded
- be residents in Portugal
- have their tax and contribution situation regularized with the tax authority and social security.
The award of the salary bonus is requested by the taxpayer through an electronic form after obtaining the academic degree or recognition of the foreign academic degree.
Payment is made by the Tax Authority by bank transfer, and the specific procedures and conditions are defined by order of the member of the Government responsible for the finance area.
